A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) é uma associação pública profissional, tendo sido criada pelo Decreto-Lei nº 452/99 de 5 de novembro, alterado pelo DL 310/2009, de 26 de Outubro e pelo DL 139/2015 de 7 de setembro, que transformou a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em Ordem dos Contabilistas Certificados.